Regulamento

Capitulo I – Inscrição

Art.1º – Âmbito e Objecto

O presente regulamento é aplicável a todos os alunos que frequentem as actividades promovidas pelo Clube Moinhos do Mar, quer esta decorra nas suas instalações, quer fora delas.

Art.2º – Aluno

Aluno é todo o individuo que frequenta qualquer modalidade promovida pelo Clube Moinhos do Mar, durante determinado período de tempo.

Art.3º – Anuidade

  1. A admissão na Escola para frequência de uma modalidade está subordinada à sua inscrição no clube.
  2. No acto de inscrição o aluno deverá pagar uma anuidade, cujo valor é anualmente actualizado e constante na tabela de preços em vigor.
  3. Em caso de desistência do aluno a anuidade referida no número anterior não será reembolsada.

Art.4º – Pagamento das Mensalidades

  1. A mensalidade é paga até ao dia 8 de cada mês.
  2. Em caso de incumprimento do prazo referido no número anterior o valor da mensalidade será acrescida de 10%.
  3. O valor da mensalidade depende do tipo de aulas, e da sua periodicidade semanal.
  4. A direcção da escola reserva-se o direito de proceder unilateralmente à alteração ao preçário.
  5. A falta de pagamento por períodos superiores a um mês, implica o cancelamento da inscrição e perda do lugar na aula, devendo o aluno proceder a realização de nova inscrição bem como ao pagamento por inteiro do seu respectivo valor. Ficam isentos desta clausula os alunos que se encontram nos casos abaixo indicados, estando sujeitos à apresentação de comprovativo e aprovação da direcção da Escola:
    1. Doença Grave:
    2. Gravidez:
    3. Transferência de local de trabalho por períodos inferiores a 4 meses.

Art.5º – Modos de Pagamento

  1. O pagamento poderá ser efectuado através de numerário, cheque ou débito em conta (pagamento mensal através de ordem de transferência bancária).
  2. O débito em conta será mensalmente realizado entre o dia 25 (do mês anterior àquele a que se refere o pagamento) e o dia 7 (do mês a que se refere o pagamento).

Capitulo II – Condições Gerais de Funcionamento da Escola

Art.6º – Funcionamento das Aulas

  1. A aulas têm a duração de 50 minutos, com excepção das aulas de iniciados com alunos com idades compreendidas entre os 4 e os 8 anos, em que a sua duração é de 40 minutos.
  2. As aulas que seriam leccionadas nos feriados, não são compensadas.
  3. Em caso de falta não justificada, o aluno perde direito a compensação da respectiva aula.
  4. É da total responsabilidade do aluno apresentar-se devidamente equipado para as aulas.
  5. O nº máximo de alunos por aula é de 4, com excepção de workshops, OTLs e Campos de Férias.
  6. A direcção técnica poderá alterar a constituição dos grupos ou professores, sempre que assim o entenda necessário para o bom funcionamento da Escola.
  7. Em caso de alteração do número de alunos por classe, a mensalidade será alterada em conformidade, após consulta do aluno.
  8. As aulas de chuva serão compensadas na totalidade desde que as condições climatéricas e a disponibilidade do aluno assim o permitam. Nas modalidades juvenis dá-se prioridade às compensações durante o período de férias escolares.
  9. É da total responsabilidade do aluno informar-se das condições dos campos.

Capitulo III – Disposições Finais

Art.7º – Alteração e Entrada em Vigor

  1. As alterações ao presente regulamento serão levadas ao conhecimento dos alunos através da sua afixação ou entrega por mão ao aluno.
  2. O presente regulamento entra em vigor no dia um de Novembro de dois mil e quatro.